Atraso na entrega de conjuntos habitacionais em Limeira deixa moradores aflitos

O conjunto habitacional Rubi está pronto, mas ainda não foi entregue aos futuros moradores. Este atraso existe por conta de irregularidades na obra. Falhas que não foram esclarecidas ainda. Além disso, ainda não há água, energia elétrica ou esgoto.

Assembleia na Câmara Municipal de Vereadores de Limeira (Foto: Natália Palmeira)

A secretária de habitação do município Marcela Siscão, que não estava presente no debate ocorrido em 11/04 na Câmara de Vereadores, declarou em outra ocasião que a nova gestão está se programando para estar a par de tudo que vem acontecendo em relação a este programa habitacional.
No dia 13 de abril houve Assembleia na Câmara Municipal de Vereadores do município, que contou com a presença da secretária da habitação da cidade, a qual pode esclarecer as dúvidas do debate anterior.

A atual secretária foi questionada sobre uma verba de R$14 milhões, dos quais R$7 milhões tiveram destino ainda não esclarecido, segundo o secretário anterior, Felipe Penedo. Segundo dados divulgados na mídia, esta verba seria para a conclusão das obras e parte dela está destinada a construção de uma creche para receber os moradores do residencial Rubi. Marcela esclarece: “Esse dinheiro do fundo nunca foi de 14 milhões. Se ele se referiu a outro recurso de 14 milhões, não é o dinheiro do fundo. Esse dinheiro nasce da venda de lotes do sistema de mutirão. Ele vem por exemplo dos empreendimentos feitos Pela prefeitura como Ernesto Kuhl, Nova Conquista, José Cortez, Antônio Brigato, Antônio Simonetti e Geada.”

Ao longo da assembleia, o vereador Helder questionou Marcela referente à construção da creche e da UBS, Marcela explica: “Essa creche tá dentro do instrumento de compromisso que a Prefeitura afirmou.”

Em alguns momentos da Assembleia, a secretária parecia não saber esclarecer completamente as dúvidas da população. O presidente da comissão perguntou se no contrato da construtora existe alguma cláusula que prevê o atraso nas obras e na entrega dos apartamentos, e qual seria a sanção pelo atraso nas obras. Marcela explicou: “A Prefeitura não é a contratante da construtora FIP que realiza o residencial Rubi. A contratante da FIP é a Caixa Econômica Federal, que é financiada com o recurso do FAR.”

O vereador Helder questionou Marcela referente à construção da creche e da UBS, Marcela explica: “Essa creche tá dentro do instrumento de compromisso que a Prefeitura afirmou.”

Contemplados do “Residencial Rubi” que se manifestam semanalmente na Câmara dos Vereadores atrás de uma resposta sobre o empreendimento (Foto: Natália Palmeira)

O Residencial foi prometido para julho de 2016, mas ao longo do tempo alguns dos futuros moradores perceberam que poderiam estar sendo enganados. Após as chuvas não havia mais desculpas para a paralisação das obras. Resolveram reivindicar. Mas nem todos. Houve boatos de que se houvesse algum tipo de manifestação, as pessoas envolvidas poderiam ser desligadas do programa. Nesta assembleia foi esclarecido pela própria secretária da Habitação que só há desligamento se houver invasão no empreendimento. Portanto, eles podem sim se manifestar.

Pais de família que estavam presentes na assembleia levaram cartazes para chamar a atenção da secretária. A maioria está recebendo ordem de despejo por conta da renovação do contrato de aluguel que não foi feita por eles, já que acreditaram que os apartamentos seriam entregues neste mês de maio, data dada pelo anterior secretário em 2016.
Sobre as ordens de despejo, em outra ocasião essas famílias questionaram a secretária Marcela sobre a possibilidade de que recebessem auxílio moradia até a finalização das obras. Segundo as famílias Marcela teria dito que arrumaria um abrigo a eles. Mas na assembleia ela, negou: “A Secretaria de Habitação não trabalha com o auxílio moradia. Trabalhamos com programas habitacionais.

Essas pessoas já estão contempladas. Então a gente entende que as pessoas já contempladas do Rubi estão sendo atendidas pela Secretaria da Habitação.” Após a resposta da secretária houve tumulto.

O foco da assembleia era a verdadeira data de entrega do empreendimento. Marcela afirmou: “Os condomínios estão completamente prontos. O que falta é a instalação do hidrômetro, que pode ser feito posteriormente. Já a parte do loteamento falta completar a infraestrutura, terminar os canais de ligação entre a infraestrutura interna e a rede pública. E concluir a obra da estação elevatória de esgoto.”

Futuros moradores do residencial levam cartazes para chamar a atenção da secretária da habitação (Foto: Natália Palmeira)

A secretária também informa que a previsão é que aconteça no segundo semestre. Mas não existe uma data fixa porque é um conjunto de ações entre a construtora, as concessionárias, a CETESB, o cartório, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros. Em relação à construtora o presidente da comissão perguntou se cabe multa pelo atraso da obra. A secretária disse que se houver descumprimento na etapa de obras referente à petição da Caixa Econômica Federal, a empresa não recebe o repasse da verba.

Um dos membros da mesa da comissão, o vereador Waguinho, diz que foi um grande erro ter colocado já uma data de entrega desses apartamentos. E ter alimentado a esperança das pessoas. Os contemplados do programa que acompanham a assembleia aplaudem o vereador Waguinho, pois é realmente essa interpretação que existe sobre o empreendimento: “Alimentam esperança e não cumprem os prazos”.
A secretária diz que está trabalhando para que a entrega aconteça o mais rápido possível, porém não há como dar uma previsão certeira, até pra não acontecer o mesmo erro.
A trabalhos como os do cartório por exemplo, que não dependem da secretaria habitacional. Segundo Marcela: “A previsão, conforme a Caixa Econômica até dezembro.” Já em relação às obras da creche e da UBS a secretária informou que estão em fase de projeto, orçamento.

Marcela finalizou a assembleia garantindo que o loteamento e a infraestrutura tem que ficar completamente pronto para que seja entregue.

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Natália Palmeira

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