Em cinco anos, salários de veradores de Piracicaba sobe mais que inflação

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Os salários dos vereadores de Piracicaba tiveram um aumento acumulado de 85,77%, entre 2010 e 2015, muito acima da inflação no período, que foi de 31,71% segundo o IPC-A.

De 2010 para 2011, houve um aumento de 6,16%, o que na época não foi contestado pela justiça e foi pouco discutido pela população. No ano seguinte, houve novamente outro reajuste, dessa vez de 5,43%. No entanto, o reajuste feito em 2012, que passaria a entrar em vigor em 2013, surpreendeu a todos: 66%.

A lei municipal 7.062, de 2011, determinou que os salários dos vereadores passassem de R$ 6.568,35 para R$ 10.900 durante a Legislatura 2013-2016. Segundo o site G1, o Ministério Público não questiona o aumento, porém afirma que o artigo que prevê o reajuste anual dos subsídios não é regular porque vai contra a Constituição Federal e a Constituição do Estado de São Paulo, que não prevê alteração de salário por ano para os vereadores, mas sim a cada quatro anos, para a próxima legislatura.

A indignação da população foi tanta, que o “Reaja”, movimento de combate à corrupção e de participação do povo no desenvolvimento de Piracicaba, criou um projeto de iniciativa popular que pedia a revogação do aumento de 66% no salário dos vereadores, o que faria o salário cair de R$ 10.900,00 para R$ 6.568,35. O projeto conseguiu mais de 20 mil assinaturas, porém, o projeto não foi votado porque segundo o Departamento Jurídico do Legislativo, era inconstitucional.

Vereador Paulo Camolesi - PV (Foto: Caio Nogueira)

Vereador Paulo Camolesi – PV (Foto: Caio Nogueira)

Após muita discussão em cima do reajuste no salário dos vereadores, outro ano entrou e, novamente um novo aumento, dessa vez de 5,44%. Dos 23 vereadores, apenas Paulo Camolesi (PV) votou contra, afirma ele mesmo.

“Estou aqui no primeiro mandato, nunca tive um salário tão bom quanto aqui, mas acho que esse aumento de 66 %, numa pancada só, ele fere um pouquinho a moral das pessoas. Na atual circunstancia que estamos vivendo, não cabe um aumento, né. Então, os 66%, eu já tinha feito um acordo com o movimento ‘Reaja’, que se eleito eu ia abrir mão. E em março veio a votação do 5,44%, e foi aonde eu votei contra. Então eu vou permanecer da mesma forma que eu entrei”, finalizou Camolesi.

 

 

Após o aumento de 5,44%, o Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste, alegando que o aumento traria risco de lesão às finanças do município. Sendo assim, de 2010 a 2014, o aumento de R$ 5.625,51 resultou em 95,87% no reajuste do salário dos vereadores. Mas, como o último reajuste foi suspenso, os vereadores voltaram a receber o que recebiam em 2013, 5,44% a menos, passando de R$ 11.492,96 para 10.900,00, como aponta o gráfico:

•Por determinação judicial, foi revogado o aumento de 5,44%.

• Por determinação judicial, foi revogado o aumento de 5,44%.

 

Inflação acumulada segundo o IPCA:

tabela

 

 

 

 

 

 

 

 

Comerciante Luis Gustavo Foto: Caio Nogueira)

Comerciante Luis Gustavo Foto: Caio Nogueira)

Para a população, o aumento do salário nos últimos anos, chega a ser um “absurdo”. Para o comerciante Luis Gustavo, os vereadores deveriam trabalhar para o povo, e não pensando na remuneração que receberão durante o mandato.

“Inacreditável tudo isso que vemos e, pelo que temos que passar. Eu trabalho como comerciante há sete anos, ganho o suficiente para exercer meu papel e para poder viver. Agora, o cara trabalha e é vereador, ele não deveria receber o salário de vereador, apenas deveria trabalhar para a população, lutar pelo povo e, fazer o melhor pela cidade, sem receber nada, pois assim a gente ia ver o quem é o melhor para nós”, finalizou o comerciante.

 

 

Outro lado

Ao entrar em contato com o presidente da Câmara de Piracicaba, Matheus Erler (PSC), devido sua agenda lotada, não foi possível uma entrevista. No entanto, o assessor jurídico do presidente, Filipe Vieira, respondeu a uma entrevista por e-mail.

“A meu ver, não existe danos aos cofres públicos porque os limites de reajuste são traçados pela Constituição Federal, além de várias outras formas de controle de legalidade, como as leis inferiores: Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária e Plano Plurianual, que já preveem legalidade e consequente segurança do não impacto no orçamento público”, afirmou Vieira.

Para o assessor, o subsídio é proporcional à representatividade dos vereadores perante o município de Piracicaba. Segundo ele, “cada vereador representa uma parcela da população piracicabana”, e o reajuste, vai de acordo com o crescimento populacional e a inflação, equivalentes nesse período.

 

 

 

 

 

 

 

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Caio Nogueira Antunes

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