Em Piracicaba, aparelho sonoro no alto falante é proibido em transportes coletivos

Vereador Paiva, autor do projeto de lei. Foto: Divulgação

O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) teve seu projeto de lei 74/12, que restringe o uso de aparelhos sonoros no modo alto falante em transportes coletivos de Piracicaba, aprovado pela Câmara de Vereadores. A proibição não se aplica aos rádios de comunicação entre policiais e aos sons reproduzidos pelos alto-falantes dos próprios veículos.

A legislação permite o uso de aparelhos sonoros, desde que sejam utilizados fone de ouvido, sem qualquer difusão externa ou quaisquer outros suportes tecnológicos que evitem a propagação do som em alto volume.  As empresas responsáveis pelo transporte coletivo municipal terão prazo de 30 dias da publicação da lei (aprovada em 11/06) para colocar avisos nos veículos com número e data desta lei.

O condutor do veículo terá o poder de alertar o infrator. Se o problema persistir, o passageiro desembarcará. O não cumprimento acarretará em multa de R$ 100,00.

Entre os passageiros, a medida gerou polêmica. Para o usuário do transporte coletivo Maurício Cury Junior, a lei é necessária, pois as pessoas não estão respeitando o direito do próximo. Já para Yan Moro, a lei está privando o cidadão, determinando como ele deve agir em um espaço que é público.

De acordo com Paiva, com a facilidade na compra de aparelhos sonoros, como MP3, Ipod e equipamentos do gênero, propagou-se a prática de utilizá-los no interior de veículos sem o uso de fones de ouvido, causando transtorno aos demais passageiros. Segundo o vereador, o intuito não é punir, mas sim coibir abusos.

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Airan Prada

Aluno do curso de Jornalismo da UNIMEP. e-mail: airan.prada@gmail.com

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