Juiz do Tribunal de Justiça debate o código do processo civil

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Hamid Charaf Bidne Júnior, juiz do Tribunal de Justiça, debate o código do processo civil. (Créditos: Maria Rita Zuliani)

O encerramento da Semana de Estudos Jurídicos do curso de Direito da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), dia 2 de outubro, contou com a presença do juiz e professor Hamid Charaf Bidne Júnior.
Hamid Charaf é doutor em direito civil, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV–GVLaw e Juiz de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Durante a palestra, o professor defendeu que o código de processo só é importante e útil se puder melhorar a qualidade do serviço forense, seja para torná-lo mais rápido ou mais seguro. Alguma das opções do código privilegiam a segurança do andamento ao invés a celeridade (rapidez). O que, não é necessariamente considerado algo negativo, porém aos olhos da população dá a entender que haverá mais demoras.
No novo código, haverá uma regra onde o juiz não poderá julgar os processos mais recentes antes de julgar os mais antigos. Segundo Hamid, esta regra pode trazer inconveniências para o andamento dos processos. “Um caso de despejo por falta de pagamento, que para nós, é um processo muito simples, o cidadão terá que esperar o julgamento de uma briga de dissolução de sociedade empresarial, que se trata de um processo difícil e demorado, onde o juiz leva muito tempo”, diz ele. Em compensação, segundo o professor, o novo código traz também diversos pontos positivos como ampliação do contraditório e acaba com várias burocracias.

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A Semana Jurídica começou no dia 28 de setembro e comemorou os 45 anos do curso de Direito na Unimep. (Créditos: Maria Rita Zuliani)

A Semana Jurídica começou no dia 28 de setembro e comemorou os 45 anos do curso de Direito na Unimep. Contou com a presença de experientes advogados, magistrados, promotores de justiça que trouxeram uma nova visão do novo código civil. Tinha como público alvo agentes políticos, agentes administrativos, desembargadores e juízes de direito, procuradores da República e do Estado, defensores públicos, advogados, estudantes e a população em geral.
O diretor da Faculdade de Direito, Jarbas Martins Barbosa de Barros, acredita que a Semana Jurídica pode trazer uma nova perspectiva para a sociedade piracicabana e unimepiana. “É uma nova visão não só do novo código penal, mas sim do novo processo civil. Não é apenas um código, é uma cultura que se muda e um avanço para a sociedade brasileira”, diz ele.

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Hamid Charaf Bidne Júnior, palestrante da noite e Jarbas Martins Barbosa de Barros, diretor da Faculdade de Direito. (Créditos: Maria Rita Zuliani)
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