Negras têm 2 vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio em Piracicaba

Por Bianca Martim, Fernanda Rizzi, Lauren Milaré e Letícia Azevedo

Uma mulher negra tem mais que o dobro de chance de ser vítima de feminicídio em Piracicaba quando comparada a uma mulher branca. Dados levantados pelo Sou Repórter de janeiro de 2015 a setembro de 2019 revelam que, para cada 100 mil mulheres negras, 13,4 foram assassinadas durante esse período. A taxa reduz para 5,7 em cada 100 mil mulheres brancas.

Catorze casos de feminicídios foram registrados durante o período, sendo seis pretas ou pardas e sete brancas. As informações foram conseguidas com por meio do Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública. Apesar de o cenário parecer semelhante para ambas as mulheres, a análise proporcional (para cada 100 mil habitantes) apontam a diferença de realidades entre as mulheres.

Em Piracicaba, mulheres negras representam 10% da população, enquanto mulheres brancas são 29%. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. Ou seja, é um crime de ódio baseado no gênero. No Brasil, a Lei do Feminicídio é de 9 de março de 2015.

Os casos analisados apontaram que mulheres negras são assassinadas predominantemente nos locais periféricos de Piracicaba. Mulheres com menor escolaridade são ainda mais vulneráveis. 

Para Pamela Cristina Oliveira, representante do Coletivo Marias de Luta de Piracicaba, essa situação ocorre por conta da construção da sociedade. “O feminicídio é uma das construções da necropolítica, ou seja, é o Estado negando a humanidade e matando a sua população de uma forma direcionada. Então, as mulheres pretas e periféricas morrem mais porque estão na última camada da pirâmide social”.

A brutalidade dos assassinatos é uma característica presente nos casos analisados. Durante o período estudado, os assassinatos ocorreram com crueldade: enforcamento, tiros, pancadas e facadas.  “Quando um homem comete um assassinato desse tipo, ele tem raiva e quer se desfazer do corpo, acabar com a pessoa e quer destruí-la. No feminicídio, é muito comum as vítimas terem seus rostos desfigurados”, afirma Juliana Ricci, delegada da Polícia Civil de Piracicaba.

O feminicídio é mais um aspecto que compõe o machismo na sociedade. De acordo com Pamela, “o homem vê a mulher como propriedade, daquele que ele pode controlar, manipular e induzir.” Para ela, esta é uma forma de o homem demonstrar seu poder sobre a mulher. “Isso acontece quando a mulher se impõe ou diz que quer sair o relacionamento. O homem entra em um processo de maturação para ‘decidir o que fazer com aquele corpo’, que é a mulher”, explica.

Para a delegada, há um padrão de comportamento nos casos analisados. “A mulher é assassinada por homens em que ela tem relacionamento sexual, ou seja, não é pai ou irmão, por exemplo. Normalmente, o casal já está morando junto”, expõe. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que a maioria das mulheres assassinadas têm entre 20 e 40 anos, ou seja, durante a idade de reprodução feminina.

Delegada Juliana Ricci | Foto: Piranot

Na maioria das vezes, o feminicídio é o último passo de um relacionamento abusivo, ou seja, relações baseadas em uso de poderes. Nos casos estudados, os assassinos são namorados, ex-namorados, maridos ou ex-maridos. Os principais motivos são crises de ciúmes ou recusa ao fim do relacionamento. 

Vítima de violência deve fazer B.O.

A delegada destaca a importância de acionar a polícia em casos de violência contra a mulher. “A maioria das vítimas de feminicídio nunca chegou a registrar um Boletim de Ocorrência”, diz.

Segundo a delegada, a mulher deve estar atenta ao comportamento do homem ao identificar um relacionamento abusivo. “Observe como o rapaz trata as pessoas ao redor. Se ele trata todo mundo mal, mas te trata como uma princesa, é preciso entender que não vai ser sempre assim”, alerta.

“Se ele dá murros na parede ou te chama de burra para te desvalorizar, por exemplo, é preciso ficar alerta. Todos são comportamentos violentos e se encaixam na Lei da Maria da Penha porque são enquadrados na violência de gênero”, completa Pamela. 

Caso haja violência verbal, psicológica, emocional ou física, a mulher deve procurar imediatamente a Delegacia de Defesa da Mulher ou a Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência. “Ela também pode pedir medida protetiva e o homem pode ser preso se não respeitar a decisão”, garante a delegada. 

“Se você estiver em dúvida sobre estar vivendo um relacionamento abusivo, converse com uma amiga ou vá até instituições que se dedicam ao atendimento de mulheres vítimas de violência”, alerta Pamela. De acordo com ela, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em Piracicaba realiza atendimentos social e jurídico.

O Coletivo Marias de Luta é considerado “feminista, antirracista e antifascista” e atua desde 2017 com o “enfrentamento das opressões sofridas pelas mulheres, reivindicando por políticas públicas afirmativas, na garantia de nossos direitos e no fortalecimento nas esferas públicas e privadas”. 

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