Projeto de lei em Americana prevê multa para quem jogar lixo na rua

 

Para melhorar a limpeza da cidade de Americana, o vereador Oswaldo Nogueira (DEM) se baseou na lei da cidade do Rio de Janeiro, que prevê multa para quem jogar lixo na rua. Em Americana, as multas seguem o mesmo padrão do Rio de Janeiro. Para volumes pequenos, com tamanho igual ou menor ao de uma latinha, a multa é de R$ 157. O valor pela infração pode chegar a R$ 980. De acordo com o projeto do vereador, quem fiscalizará e aplicará as multas é a guarda municipal. Durante as fiscalizações, os guardas registrarão data, local, horário, quantidade, o que foi jogado e o valor a ser pago.

A principal justificativa apresentada pelo vereador foi a de que o material descartado nas ruas pode entupir bueiros e provocar transtornos em períodos de chuva, além da significativa parcela gasta com a manutenção da limpeza na cidade. Uma pessoa que preferiu não ser identificada considera a lei importante e acredita que ajudará a manter as ruas limpas. “Às vezes eu jogo lixo pequeno como papel de bala se não tenho nenhum lugar para jogar, mas lixo grande como latas de refrigerante guardo e jogo em casa. Se multada ficaria envergonhada mas pagaria a multa, pois não quero ter problemas futuros por causa disso”.

A vigilante Andreza de Oliveira conhece a lei do Rio de Janeiro e avalia como ótima a ideia da aplicação em Americana, pois quando não encontra recipientes para lixo nas ruas, guarda e joga em sua casa. “Se por algum motivo fosse multada pagaria o valor, pois a regra deve ser para todos independente se foi de propósito ou por descuido”. Ela também acredita que só a cobrança da multa não vai resolver por completo, pois é preciso que o povo se conscientize que a limpeza ambiental é um benefício para todos.

Se o projeto for aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito, a lei deve provocar mudanças de comportamento em quem não se vê obrigado a zelar pela limpeza nos espaços públicos. É o caso do também vigilante Silvio da Silva, que costuma jogar lixo no chão independente do material, pode ser papel de bala ou latas de refrigerante ou cerveja. Silva, no entanto, considera que o próprio poder público poderia contribuir se aumentasse a quantidade de lixeiras espalhadas pela cidade.

Share

Wanderley Garcia

Professor de Jornalismo na Internet. E-mail wfgarcia@unimep.br

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*