Vigilância Agropecuária: em ano olímpico, atuação proeminente

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O Brasil recebeu quase 6,5 milhões de turistas no ano de 2014, número em grande parte impulsionado pela Copa do Mundo, segundo dados do Ministério do Turismo. O valor representa um salto de 10,6% em comparação com o ano anterior. Apenas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016 a previsão é de mais de 1 milhão de estrangeiros circulando pelo país. O intenso fluxo transitório, porém, não diz respeito somente a pessoas. Uma parte da organização tem como foco outros tipos de vidas incluindo plantas e animais, e que, se descuidados, podem causar danos de grande magnitude tanto à produção agropecuária local, bem como às próprias pessoas e ao animais que circulam entre os países.

Para além de grandes eventos, a vigilância agropecuária acontece a todo momento em portos, aeroportos, fronteiras, laboratórios, empresas agropecuárias e agroindustriais e nas cidades. O trabalho é realizado pelo Fiscal Federal Agropecuário, que envolve profissionais tais quais engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas. Estes são funcionários públicos federais do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais precisamente do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) que é vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

 OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS

Para os Jogos Olímpicos 2016, de 5 a 21 de agosto, e Paralímpicos, de 7 a 18 de setembro, a Vigiagro estabeleceu diversas normas com o intuito de assegurar o controle sanitário e vigilância agropecuária no que diz respeito a animais (cavalos e cães-guia), alimentos importados para atletas e produtos de origem animal e vegetal, impedindo, assim, a entrada de pragas e doenças. O MAPA comunica ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) as normas que devem ser cumpridas e o COB informa às delegações dos países estrangeiros participantes das competições. Devem seguir orientações do governo brasileiro: atletas, preparadores técnicos, médicos e paramédicos; dirigentes e pessoal de apoio em geral; árbitros e profissionais antidoping; membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) e Comitê Paralímpico Internacional (CPI); membros dos comitês olímpicos e federações desportivas; membros da World Anti-Doping Agency (Wada) e da Court of Arbitration for Sport (CAS); observadores credenciados e membros de entidades estrangeiras.

“Adequamos a nossa equipe já existente, reforçando o número de fiscais federais agropecuários para atuarem nas frentes de ação nos aeroportos do Galeão (RJ) e de Guarulhos (SP). O objetivo é ganharmos celeridade e eficiência na fiscalização das cargas, bagagens, animais atletas e cães-guias, dos passageiros, das comissões técnicas, suas delegações e autoridades que ingressarão no Brasil em função dos jogos”, diz Edilene Cambraia, coordenadora do Vigiagro.

Os cuidados para com cães-guia, por exemplo, foram estabelecidos na Instrução Normativa N°4, de 10/03/2016. Nela consta que os animais devem estar acompanhados do Certificado Veterinário Internacional emitido no país de origem e imunizados contra raiva. Os produtos de consumo dos cachorros devem estar acondicionados em embalagem com o nome comercial do produto, nome e endereço do fabricante, identificação do lote e prazo de validade.

 EQUINOS E MORMO

Uma das preocupações dos proprietários de cavalos que participarão nas modalidades equestres nas Olimpíadas é para com a segurança biológica. Os animais chegam a valer dezenas de milhões de euros e, além do valor agregado, ocorreram casos de infecção da bactéria mormo em dois cavalos que estiveram no Centro Olímpico de Hipismo, em Deodoro, no Rio de Janeiro. Os casos acentuaram o receio de criadores de países como EUA, Canadá e da Europa. O mormo é uma doença incurável cujo procedimento em caso de contaminação é o sacrifício. Pode, também, ser transmitida ao homem.

O imbróglio se deve a diversos fatores. De um lado, os proprietários que não confiam nos testes realizados em laboratórios brasileiros. De outro, o teste em si, que tem um prazo de meses até ser concluído e que fora realizado nos cavalos brasileiros com suspeita da bactéria. No final de 2015 houve uma sugestão da Confederação Brasileira de Hipismo de fazer a prova em outro país, como já aconteceu no passado, em 1956, nos Jogos de Melbourne, Austrália, que tiveram as provas de hipismo realizadas em Estocolmo, na Suécia.

Essa medida, contudo, foi descartada. “As instalações onde ocorrerão as provas de hipismo dos Jogos Olímpicos estão sob total vazio sanitário [período em que o estabelecimento permanece totalmente desocupado] e rigorosos cuidados de biossegurança”, esclarece o MAPA. Por fim, o governo brasileiro e a União Europeia entraram num acordo sobre protocolos sanitários e as provas acontecerão em Deodoro. O vazio sanitário, por exemplo, deve ser de seis meses de acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e o centro de hipismo cumprirá com 15 meses. A OIE certificou o trabalho desenvolvido pelos profissionais do MAPA.

“A OIE reconheceu e felicitou os esforços do MAPA para garantir a retirada de todos os animais do centro de hipismo desde abril de 2015 e a manutenção do vazio sanitário até o fim dos jogos, bem como todo o planejamento de biossegurança que será aplicado no Centro Olímpico de Hipismo” disse o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques.

 BAGAGEM VIAJANTE

Diversos itens são de proibida circulação entre países e turistas precisam atentar às normas. Recentemente houve uma flexibilização, a Instrução Normativa N°11 de 10/05/2016, que permitiu a entrada de produtos de origem animal como queijos, salames e doces de leite, desde que acondicionados em embalagem original e com rótulo para identificação. Deve-se, ainda, respeitar o limite de 10 kg por pessoa de produtos cárneos e 5 kg de lácteos, derivados de ovos, pescados e doces.

Em 2015, antes da regulamentação, o ex-jogador de futebol e deputado estadual Mário Jardel (PSD-RS) foi barrado ao entrar no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, vindo da Europa com 10 kg de bacalhau, 1,5 kg de nozes, 1,2 kg de queijo e 850 gramas de conserva de pescado. Os produtos foram apreendidos e destruídos.

Segundo a médica-veterinária do Vigiagro Diana Cortes, as principais apreensões no Brasil são de derivados lácteos da Europa e doce de leite da Argentina, embutidos da Espanha, bacalhau de Portugal, sementes medicinais ou para trabalhos espirituais da África e souvenirs em madeira, que deve ser tratada e polida, podendo abrigar insetos em seu interior caso contrário.

São proibidos de entrar no Brasil: Frutas e hortaliças frescas; insetos; caracóis; bactérias e fungos; flores; plantas ou partes delas; bulbos; sementes; mudas e estacas; aves domésticas e silvestres; espécies exóticas; peixes e pássaros ornamentais; abelhas; carne in natura, leite produtos apícolas; produtos para animais; madeiras não tratadas; agrotóxicos; material biológico para pesquisa científica, entre outros.

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Gabriel Piazentin

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