Após dois meses, Santa Casa continua sem acordo com cidades vizinhas

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Depois de várias tentativas, a Santa Casa de Capivari não fecha acordo para definir o futuro dos moradores de Mombuca, Rafard e Elias Fausto

Devido a dificuldades financeiras, em 22 de fevereiro a Santa Casa de Capivari (SP) suspendeu por 48 horas o atendimento, apenas mantendo o pronto socorro ativo. Na época, o prefeito de Capivari, Rodrigo Proença (PSDB), alegou que a situação se agravou com o pagamento do 13º salário. Entretanto, foi acentuando-se aos poucos pela falta de repasse de verbas das cidades vizinhas.

O prefeito convocou uma reunião em caráter emergencial no dia 22 de fevereiro para buscar alternativas, juntamente com as outras prefeituras, para definir o futuro da Santa Casa.“Daquilo que está compactuado e do que é o real hoje existe uma grande diferença. Esses municípios têm que compartilhar e fazer com que a Santa Casa receba esses recursos dessa diferença, senão ficará difícil manter o atendimento”, declarou o prefeito após o anúncio do deficit do hospital. De acordo com a Prefeitura de Capivari, os municípios não fazem repasse desde 2014.

Segundo o prefeito de Elias Fausto, Mauricio Baroni (PMDB), em fevereiro de 2017 houve o primeiro convite de Proença para tratar do assunto da Santa Casa. Baroni afirmou ainda: “Através do Fundo Nacional de Saúde, o município de Elias Fausto repassa 62 mil reais mensais à Santa Casa de Capivari para que possa atender a nossa população”. De acordo com o prefeito, na gestão anterior de Elias Fausto foi autorizado um projeto de lei para que o município repassasse 20 mil reais mensais para o custeio da Santa Casa de Capivari, porém, esse valor não foi cumprido pela outra gestão.

Imagem da Santa Casa de Misericórdia de Capivari (foto: Carolina Piazentin)

 A Prefeitura de Rafard declarou em nota ter conhecimento dos problemas enfrentados pelo hospital. Reconheceu a importância da entidade para a região e a sua referência para o município de Rafard. O prefeito da cidade, Uil Maia (PSD), disse que espera que nenhum atendimento seja negado, considerando Omissão de Socorro. Em relação ao repasse, Maia disse que o valor de 30 mil reais mensais destinados ao hospital deixou de ser pago pelo prefeito anterior, César Moreira, em 2015.

Segundo a Prefeitura Municipal de Mombuca, o repasse financeiro sempre foi cumprido por parte do município. Até abril de 2015, foi pago o valor de 15 mil reais mensais para a Santa Casa de Misericórdia. A interrupção do pagamento foi devido à inadimplência do hospital perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O município de Mombuca foi notificado para suspender o repasse.  A prefeitura disse ainda que foi pega de surpresa pela decisão da suspensão do atendimento, referindo-se a Santa Casa como hospital de referência dos mombucanos.

(*) – aproximadamente/ Dados divulgados pela Prefeitura de Capivari.

Uma saída encontrada foi a criação de um comitê de avaliação da Santa Casa em que cada município indica um representante da Diretoria Regional de Saúde para auxiliar nos trabalhos realizados.

Segundo o Dr. Ermeson Guimarães de Oliveira, os problemas financeiros da Santa Casa já eram acentuados quando foi secretário de Saúde de Capivari entre 2008 a 2012. Em relação ao uso dos moradores das cidades vizinhas, o médico respondeu: “Os moradores das cidades vizinhas sempre utilizaram o serviço da Santa Casa. Mesmo após a municipalização dos serviços de saúde a população dos municípios vizinhos continuou a utilizar os serviços da mesma. Após algum tempo da municipalização foi criado um per capita, em que cada município auxiliava as verbas federais para um custeio dos serviços da Santa Casa de Misericórdia de Capivari”. De acordo com o médico: “A situação financeira pode trazer consequências gravíssimas para os pacientes, inclusive com o fechamento da entidade”.

Em 3 de abril de 2017 foi renovado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para a Santa Casa. O certificado possui validade de três anos e garante ao hospital o repasse do governo federal. O prefeito disse ainda que isso ajudará a recuperar a credibilidade da entidade.

Ambulância do município de Rafard na Santa Casa de Capivari (foto: Carolina Piazentin)

No dia 26 de abril, a reportagem esteve no hospital e conversou com Elaine. De acordo com ela  que acompanhava o filho, o atendimento estava sendo mais rápido e que ele não fez reclamações sobre a entidade. Diferente do que ocorria com ela nos anos anteriores, em que a assistência oferecida era de má qualidade. Elaine disse ainda que já fez uma denúncia, nos anos anteriores, devido ao comportamento de um médico durante uma consulta. Porém, nada foi feito.

Segundo o administrador da Santa Casa de Capivari, Jacques Azevedo, o hospital continua recebendo moradores de outras cidades em situações de emergência e garante que nenhum morador foi prejudicado. Ele enfatiza o fato do hospital estar perto da rodovia e ser um ponto de referência para municípios vizinhos. Assim, negar ajuda seria uma Omissão de Socorro, algo que jamais aconteceria, de acordo com ele. Disse ainda que esses municípios não dependeram do auxílio da Santa Casa, apenas se houver um eventual rompimento de contrato entre as prefeituras, essas que ainda não fecharam um acordo. Se isso ocorrer, os pacientes serão direcionados para outros hospitais, garante o administrador.

 

 

 

 

 

 

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Carolina Piazentin

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