Cavaletes de candidatos enchem as ruas e provocam polêmica no bairro

Propaganda eleitoral excessiva corre risco de incomodar e causar rejeição

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Placa de candidato à vereador derrubada, dando aspecto de abandono (Foto:Clara Grizotto)

Faltando pouco mais de quinze dias para as eleições municipais, que irão ocorrer em 7 de outubro de 2012, as cidades tem enfrentado uma situação bastante delicada: os cavaletes com propaganda eleitoral, que ao mesmo tempo em que promovem e fixam o nome do candidato, provocam críticas a respeito de sua má utilização. No Jardim Monumento foram encontrados em um dia seis cavaletes nas vias públicas, e nos dois dias seguintes duas placas de candidatos diferentes foram colocadas no jardim onde fica o monumento que dá nome ao bairro. Além da poluição visual, os cavaletes podem ser perigosos por desorientar os motoristas com excesso de informação, e para estarem dentro da lei precisam seguir algumas regras, como serem produzidos com material seguro para que não sejam arrastados pelo vento e permanecerem fixados entre as 6h e 22h.

Em um passeio pelo bairro pode-se verificar algumas situações. Três cavaletes do candidato à prefeito do PT, Roberto Felício, estavam nas calçadas de vias públicas e de um terreno vazio, e no dia seguinte foi localizada uma placa no jardim em que se localiza o monumento, sendo alvo de críticas e dúvidas quanto à legalidade do ato. A lei não permite que propagandas eleitorais sejam fixadas em obras públicas, como postes, pontos de ônibus e monumentos cedidos pela Prefeitura, porém de acordo com Ernesto Brandão Filho, um dos coordenadores da campanha eleitoral do PT, a crítica não procede, pois a placa não estava pregada no monumento, além de não atrapalhar a circulação de pedestres e o trânsito, sendo bem visível para os motoristas. Filho defende o uso dos cavaletes e o considera o meio mais democrático de se fazer propaganda eleitoral. “Se fizermos uma propaganda na internet, só quem tem acesso à internet pode ver. Uma propaganda na televisão só quem tem TV poderá assistir. Os cavaletes estão na rua, que é via pública, e se a pessoa não quiser ver, é só fechar os olhos, e ainda assim será democrático” afirma Filho. Deve-se frisar, porém, que nenhuma placa foi localizada fora das normas e que os cavaletes eram colocados nas ruas dentro do horário estabelecido por lei

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Cavalete localizado ao lado do monumento do bairro (Foto: Clara Grizotto)

De acordo com o artigo 37 da Lei Eleitoral – 9.504/97 é proibida a veiculação de propaganda política em bens públicos e de uso comum, sendo que a lei 12.034/2009 permite que bens particulares fixem faixas, placas e cartazes seguindo algumas regras. Já a Lei Cidade Limpa disciplina a publicidade especial (política), padronizando tamanho, material e local do anúncio. “Alguns pontos dessas leis geram interpretações diferentes, por isso, em alguns casos, os candidatos acabam arriscando e abusam de alguns pontos, em busca de conseguir destaque e diferenciação diante dos concorrentes” diz Victor Kraide Corte Real, 36, professor universitário e doutorando em comunicação política pela USP. Corte Real ressalta que a Legislação do Tribunal Superior Eleitoral é nacional, portanto acaba sobrepondo as legislações municipais. Dessa forma, algumas orientações da Lei Cidade Limpa, acabam sendo “ignoradas”durante os três meses das eleições. “Os candidatos mais conscientes devem respeitar a Cidade Limpa por uma questão de respeito e estratégia eleitoral” diz o professor.

Filho discorda disso. “Quem decide isso é uma Lei Federal, acima das leis municipais, e além disso seguimos a lei da cidade de divulgação da campanha. Não seria democrático deixar de utilizar essa mídia. A Legislação Eleitoral restringiu muito a propaganda, só sobrando a mídia dos cavaletes. É uma das poucas formas de chegar ao eleitor e mostrar que o candidato está aí” afirmou. O coordenador frisa que quando há qualquer reclamação quanto à cavaletes que possam estar atrapalhando ocorre a retirada dos mesmos, e que apesar de trabalhoso, os procedimento quanto aos horários são seguidos.

Em um jardim da Rua Virgolino de Oliveira a placa de um candidato estava caída, provavelmente derrubado pelo vento ou algum pedestre, evidenciando a questão do perigo de que essas possam ser arrastadas pelo vento. Não é raro encontrar cavaletes tombados pelas calçadas, deixando um aspecto de abandono e aumentando as críticas quando à poluição visual. Apenas um cavalete localizado estava fixo de forma segura, com armação de ferro, em um jardim particular da Rua da Freguesia. “Não tem problema ficar fazendo propaganda, mas nada com exagero, poluindo a visão. Fica muito feio e polui a cidade” afirma Felipe, 22, consultor de vendas. O mesmo é afirmado pelo comerciante Edvaldo Silva, 40, administrador de uma loja de matérias de construção do bairro . “Assim como podemos colocar uma faixa na frente da loja, expressando nome e material que aqui, eles também não deveriam ter direito” diz ele, que acredita que as regras de veiculação de propaganda não tem sido totalmente respeitadas.

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Placa fixada com estaca de ferro foi a única localizada no bairro (Foto: Clara Grizotto)

Corte Real alerta para o perigo do excesso de informação, que correm o risco de incomodar as pessoas e conquistar rejeição ao invés de lembrança, funcionando como uma espécie de “contra-propaganda”, como tem sido visto pelas opiniões das pessoas. Porém, Antonieta de Almeida , 70, costureira, diz não se incomodar com a estratégia de publicidade. “O que me incomoda são aqueles santinhos que eles jogam dentro das casas. Joga, o vento leva tudo pra rua e assim vai. Não tem um dia que não joguem na minha casa.” afirma ela, que acha a estratégia de colocar placas de candidatos no portão da casa muito boa, pois não incomodam e fazem com que a pessoa grave o numero do candidato. Tudo, é claro, sem exageros.

 

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