Há séculos atrás, quando a ciência forense não era uma aplicação estabelecida nas investigações policiais, os depoimentos de testemunhas oculares eram o método de eleição para recolher os factos do crime. Atualmente, os relatos de testemunhas oculares não são fiáveis por muitas razões, sendo uma delas o facto de a polícia poder conduzir, intencionalmente ou não, as testemunhas oculares para um determinado suspeito. processo de identificação criminal É necessário encorajar entre os investigadores um procedimento honesto e exaustivo do registo visual.
Veja também: Processo de alinhamento criminal - Informações sobre crimesPor este motivo, a Câmara dos Representantes aprovou, em 1 de maio de 2012, um projeto de lei que altera a conduta da polícia durante os alinhamentos criminais, a fim de melhorar a fiabilidade das testemunhas oculares. O projeto de lei baseia-se em estudos científicos realizados sobre a forma de melhorar o processo de alinhamento criminal.
Durante um processo típico de alinhamento criminal, quer seja efectuado com um espelho unidirecional ou num livro de fotografias, é apresentado à testemunha ocular um suspeito juntamente com "elementos de preenchimento".
Foram realizados estudos científicos para melhorar a fiabilidade das testemunhas oculares, nomeadamente através da utilização de um alinhamento sequencial, ou seja, quando a testemunha ocular olha para uma imagem de cada vez, o que reduz em 22% o número de vezes que uma testemunha ocular faz uma identificação incorrecta.
Nesta altura, o projeto de lei será analisado pelo Senado.
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