>Os crimes de guerra, muitas vezes designados por crimes contra a humanidade, são violações dos costumes ou das leis da guerra. Não existia uma definição clara deste termo antes da Primeira Guerra Mundial, mas no rescaldo começaram as discussões entre vários países sobre os crimes de guerra e o que deveria ser feito para punir quem os comete. O Tratado de Versalhes de 1919 foi um dos primeiros documentos aOs autores tiveram grande dificuldade em chegar a acordo sobre o que deveria ou não ser criminalizado em tempo de guerra, e só encontraram ainda mais discórdia quando tentaram decidir sobre as formas adequadas de punição. A ideia de criar um Tribunal Internacional de Justiça foi levantada, mas não foi aceite pela maioriados participantes.
A questão dos crimes de guerra foi abordada de forma muito mais pormenorizada após a Segunda Guerra Mundial. Os membros das forças aliadas criaram tribunais internacionais em Nuremberga e Tóquio para julgar os actos criminosos perpetrados durante a guerra. Estes tribunais estabeleceram os princípios que continuam a ser a base do direito penal internacional atualmente. Em 1946, a Assembleia Geral das Nações Unidas tinhaconfirmou estes "princípios do direito internacional" e começou a criar resoluções que previam a punição de pessoas culpadas de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.
Hoje em dia, a maior parte dos crimes de guerra são punidos de duas formas: morte ou prisão de longa duração. Para que seja aplicada uma destas penas, qualquer caso de crime de guerra deve ser levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI foi fundado a 1 de julho de 2002 com o objetivo de levar os criminosos de guerra a julgamento. O poder do tribunal baseia-se num tratado e conta com o apoio de 108 países diferentes.
Veja também: Punição para crimes de guerra - Informações sobre crimesPara que um caso possa ser julgado no TPI, é necessário que o crime se enquadre numa das categorias sobre as quais o tribunal tem jurisdição, nomeadamente o genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade. Estes tópicos são um pouco amplos e podem incluir muitas infracções específicas, mas uma exclusão notável é qualquer ato de terrorismo.
Veja também: Lenny Dykstra - Informações sobre o crimeApenas as nações que concordaram e assinaram o tratado do TPI devem aderir à autoridade do tribunal, pelo que os militares de territórios não participantes não podem ser submetidos a um julgamento, independentemente dos crimes de guerra que possam ter cometido. Os crimes elegíveis para serem ouvidos pelo TPI devem ter sido cometidos após a data em que o tribunal foi oficialmente criado. NãoOs crimes de guerra que preencham todos os requisitos para uma audiência do TPI podem ser levados a julgamento, para que se possa tomar uma decisão sobre a forma de punir os culpados.